Sólon de Atenas: a vida do legislador entre a história e a tradição

Sólon de Atenas é uma figura da Grécia arcaica da qual temos, além do que os autores posteriores contaram a seu respeito, a própria voz: fragmentos, isto é, de suas elegias e de seus iambos, que sobreviveram porque foram citados, em apoio a suas próprias narrativas, pela Constituição de Atenas aristotélica, no século IV a.C., e por Plutarco, o biógrafo de Queroneia, cerca de sete séculos depois dos acontecimentos. A biografia do legislador se apoia, assim, em três camadas de testemunhos de confiabilidade desigual: os versos do próprio Sólon, nos quais o político se justifica e defende sua obra; a história constitucional de Atenas, que leu suas leis com os olhos da democracia clássica; e, por fim, a tradição anedótica, com suas viagens, seus encontros com reis e seus ditos, que o incluiu entre os Sete Sábios e lhe garantiu, séculos mais tarde, um lugar na pintura da Europa moderna. Separar com exatidão essas camadas nem sempre é possível. É possível, porém, indicar a cada passo da narrativa sobre qual delas se está pisando.

Origem e juventude: um nobre no comércio

Quanto ao pai, os antigos estavam quase todos de acordo: era Execéstides, homem, como observa Plutarco em sua Vida de Sólon, de fortuna e poder político medianos, mas de uma casa que fazia remontar sua linhagem a Codro, segundo a tradição o último rei de Atenas; um testemunho isolado, que o biógrafo registra sem endossá-lo, dava como pai um certo Euforião. Sua mãe, segundo Heráclides Pôntico, era prima da mãe de Pisístrato, parentesco que a narrativa posterior carregou com todo o peso da rivalidade política entre os dois homens. O ano de seu nascimento não foi transmitido, e as datas que circulam, por volta de 640 ou 630 a.C., são cálculos retroativos a partir de seu arcontado e das tradições sobre sua idade, não informações diretas das fontes.

O que a tradição destaca de sua juventude é a guinada para o comércio. O pai, segundo Hermipo, citado por Plutarco, havia reduzido o patrimônio com benefícios e favores, e o filho, criado numa casa acostumada a ajudar os outros e não a ser ajudada, tinha vergonha de aceitar auxílio, embora não lhe faltassem pessoas dispostas a oferecê-lo. Alguns autores antigos, no entanto, preferiam que as viagens do jovem visassem mais ao conhecimento e à experiência do que ao lucro, leitura que combina, talvez bem demais, com o sábio das narrativas posteriores; e daí o biógrafo passa ao verso que Sólon teria repetido na velhice, que envelhecia aprendendo sempre muitas coisas, “γηράσκειν αἰεὶ πολλὰ διδασκόμενος”, na citação indireta de Plutarco. Um aristocrata dedicado ao comércio, aliás, não era nenhuma anomalia no mundo do final do século VII a.C., em que o comércio marítimo, como nota o próprio Plutarco, trazia amizades com reis, experiência das coisas e honra.

A elegia sobre Salamina

O primeiro ato de sua vida pública está ligado a Salamina, a ilha que atenienses e megarenses disputavam numa guerra longa e, para Atenas, infeliz. Segundo o relato preservado por Plutarco e por Diógenes Laércio, os atenienses, cansados das derrotas, haviam proibido sob pena de morte qualquer proposta de retomar a luta, e Sólon, fingindo-se louco, apareceu na ágora com um gorro de feltro na cabeça e recitou uma elegia sobre a ilha perdida (segundo Diógenes, usava uma coroa e mandou o arauto recitá-la), que inflamou os cidadãos a ponto de a guerra ser retomada e Salamina passar aos atenienses. A cena tem todos os traços da anedota exemplar, e a loucura fingida parece uma explicação inventada depois do fato para vencer a distância entre a lei e sua transgressão. A elegia, de todo modo, existiu, pois sobrevivem versos dela em que o poeta deseja ter sido cidadão de alguma ilha insignificante em vez de ateniense, apontado com zombaria pelos outros como um daqueles que abandonaram Salamina. Poesia, portanto, como ação política: um recurso de que Sólon não abriria mão nem mesmo quando precisasse explicar suas leis aos concidadãos.

A crise da Ática e o arconte de 594/3 a.C.

Para entender por que as facções rivais de Atenas aceitaram, no início do século VI a.C., confiar a um só homem a reforma do Estado, é preciso lembrar o que havia acontecido antes: a tentativa fracassada de Cílon de tomar o poder como tirano, sua repressão sangrenta pelo alcmeônida Mégacles, a legislação de Drácon, que não tocou a raiz do problema, e sobretudo o beco sem saída do endividamento. A maioria dos pequenos agricultores, como resume D. I. Kyrtatas em Η Ελληνική Αρχαιότητα (“A Antiguidade grega”), tomava empréstimos dando como garantia a própria pessoa, e quem não conseguia pagar acabava escravo do credor ou era vendido para fora da Ática, enquanto a melhor terra e quase todo o poder político estavam nas mãos de poucas famílias. Parte da pesquisa associa essa situação aos hectêmoros, cultivadores que, segundo a interpretação predominante, entregavam a sexta parte da colheita a alguém mais poderoso; quem eram exatamente, porém, e que vínculo os prendia à terra continua em discussão.

Sólon exerceu o cargo anual de arconte epônimo em 594/3 a.C., com a incumbência de legislar. A data, que os cronógrafos antigos transmitiam de forma concordante, passou a ser questionada quando, em 1891, foi publicado o papiro da Constituição de Atenas, porque duas passagens da obra pareciam indicar uma sequência cronológica diferente. N. G. L. Hammond, num estudo de 1940, sustentou que o texto situa o arcontado e a seisachtheia em 594/3 e um segundo mandato, durante o qual foi votado o corpo principal das leis, em 592/1, enquanto outros pesquisadores chegaram a propor uma datação ainda mais tardia para as reformas. O ponto de referência convencional continua sendo, em todo caso, 594/3.

A seisachtheia e os hóroi da terra

A primeira medida, e para seus contemporâneos a mais importante, foi a seisachtheia, o “sacudir dos fardos”, como diz a própria palavra: as dívidas foram canceladas, o empréstimo com a liberdade pessoal como garantia foi proibido dali em diante, os que haviam sido escravizados por dívidas foram libertados e os que haviam sido vendidos em terras estrangeiras foram repatriados. O próprio Sólon, num poema que nos foi preservado pela Constituição de Atenas, invoca como testemunha de sua obra a terra negra da Ática, da qual, diz ele, arrancou os hóroi fincados por toda parte, de modo que ela, outrora escrava, agora era livre. O que eram, exatamente, esses hóroi? A opinião mais comum os entendeu como marcos de pedra que tornavam pública a carga que pesava sobre a propriedade, uma hipoteca ou a obrigação de entregar parte da colheita, ao passo que Kyrtatas prefere a interpretação de tabuletas de madeira nas quais se registravam as obrigações dos cultivadores para com os proprietários, tabuletas cuja remoção libertava ao mesmo tempo a terra e os que a trabalhavam. Num ponto, ao menos, as fontes convergem: o legislador recusou a redistribuição de terras exigida pelos mais radicais entre seus partidários e deixou, assim, intacta a estrutura da propriedade.

Classes, tribunais e o direito de todo cidadão

Além das dívidas, Sólon reorganizou a relação entre riqueza e poder, distribuindo os cidadãos em quatro tele, isto é, classes censitárias, de acordo com a produção agrícola anual: pentacosiomedimnos, cavaleiros, zeugitas e tetas. Os nove arcontes provinham das duas classes superiores, e os demais cargos eram repartidos entre as três primeiras conforme a renda, enquanto os tetas, os cidadãos mais pobres, participavam da Assembleia e dos tribunais; o nascimento deixava assim de ser a única chave da participação política, sem perder, é claro, seu peso social, razão pela qual os modernos chamaram o sistema de timocrático. Atribuem-se também a Sólon um Conselho dos Quatrocentos, com cem membros de cada uma das quatro tribos, que preparava os trabalhos da Assembleia, e a Helieia, o tribunal dos cidadãos. As leis de Drácon foram revogadas, exceto as relativas ao homicídio, e as novas foram inscritas em eixos giratórios de madeira, os áxones, para que estivessem ao alcance de quem quisesse consultá-las.

Consequências mais profundas, a longo prazo, tiveram duas inovações processuais: o direito de qualquer cidadão de recorrer à justiça não apenas por um dano sofrido pessoalmente, mas também em nome de um terceiro ou do interesse público, e a possibilidade de apelação ao tribunal popular. A Constituição de Atenas, escrita quando a democracia ateniense já havia completado sua trajetória institucional, as destaca, junto com a proibição dos empréstimos garantidos pela pessoa, como as medidas que mais favoreceram o povo; e esse julgamento, ainda que projete sobre o passado as prioridades do século IV, explica por que os atenienses da época clássica reconheciam em Sólon o fundador de seu regime político.

O legislador que recusou a tirania

As reformas não satisfizeram plenamente nenhum dos lados, já que os ricos perderam créditos e mão de obra dependente, enquanto os pobres não receberam a terra que esperavam. Sólon respondeu, como sempre, com poemas, nos quais se apresenta de pé entre as duas facções, erguendo um escudo forte, sem deixar que nenhuma vencesse injustamente, depois de ter dado ao povo tanto poder quanto lhe bastava, nem menos nem mais. Amigos o instaram a conservar o poder como tirano, solução nada incomum nas cidades gregas da época, e sua recusa virou motivo de zombaria, que ele próprio registrou em versos: põe na boca de seus críticos que Sólon não tinha juízo, pois, quando a rede se encheu de peixes, não a puxou, ao passo que eles aceitariam ser esfolados e ver extinta a própria linhagem, contanto que governassem Atenas nem que fosse por um só dia. Plutarco cita esses versos como testemunho do modo como o viam os muitos e os humildes.

Dez anos longe: Egito, Chipre e Sardes

Depois da legislação, Sólon deixou Atenas. Heródoto, que escreve cerca de um século e meio mais tarde, explica que ele viajou aparentemente para conhecer o mundo, mas na verdade para não ser obrigado a revogar alguma de suas leis, uma vez que os atenienses se haviam comprometido sob juramento a observá-las por dez anos; a Constituição de Atenas e Plutarco falam, ao contrário, em cem anos de vigência, divergência que mostra quão fluida a tradição permaneceu mesmo em questões institucionais. O itinerário inclui o Egito, onde Platão situará suas conversas com os sacerdotes de Saís e o ponto de partida do relato sobre a Atlântida; Chipre, onde, segundo Plutarco, convenceu o rei Filócipro a transferir sua cidade para um local melhor, que desde então passou a se chamar Sólis; e Sardes, a capital da Lídia.

O encontro com Creso é o episódio que deu a Sólon sua fama em toda a Europa e, ao mesmo tempo, aquele que menos resiste ao exame cronológico. Segundo o relato de Heródoto, o rei, depois de mostrar ao ateniense seus tesouros, perguntou-lhe quem ele considerava o mais feliz de todos os homens que havia conhecido, esperando ouvir o próprio nome. Sólon citou primeiro Telo, um ateniense que viveu numa cidade próspera, viu filhos e netos crescerem e morreu lutando perto de Elêusis, honrado por seus concidadãos, e depois Cléobis e Bíton, os irmãos argivos que puxaram eles mesmos o carro da mãe até o santuário de Hera e morreram dormindo depois da festa, para concluir que ninguém pode ser chamado de feliz antes de se ver como terminará sua vida. O próprio historiador fecha o círculo pouco adiante, quando Creso, vencido por Ciro e posto sobre a pira, se lembra das palavras do ateniense e grita três vezes o seu nome.

A função moral do relato na obra de Heródoto é evidente, mas a cronologia dificilmente a sustenta, porque a subida ao trono de Creso, assim como a do faraó Amásis, que Heródoto associa à mesma viagem, é situada pelas datações usuais por volta de 560 e de 570 a.C., respectivamente, ou seja, depois do fim dos dez anos de ausência, caso esta tenha se seguido imediatamente à legislação. Plutarco já conhecia o problema e declara expressamente que não pretende rejeitar uma história tão famosa, tão adequada ao caráter e à sabedoria de Sólon, em nome de cânones cronológicos que, como observa, uma multidão de pessoas continua corrigindo sem ter conseguido pô-los de acordo entre si.

Retorno, Pisístrato e morte

Quando Sólon voltou, Atenas não havia se acalmado. As facções regionais e familiares tornavam a se enfrentar, e do conflito entre elas emergiu Pisístrato, seu parente pelo lado materno, que, invocando seus êxitos militares contra os megarenses, obteve uma guarda pessoal e tomou o poder no arcontado de Comeias, em 561/0 a.C. A tradição quer que o velho legislador tenha advertido em vão os atenienses e que, quando já nada podia ser mudado, tenha deposto suas armas diante da porta de casa, como quem declara ter ajudado a pátria tanto quanto suas forças permitiam. Pisístrato, de todo modo, não aboliu no essencial as leis de Sólon, cuidando apenas para que os cargos fossem ocupados por pessoas que mantinham boas relações com ele.

Em seus últimos anos, segundo Plutarco, Sólon havia começado um grande poema sobre a Atlântida, com base no que ouvira dos sábios de Saís, mas o abandonou, não por falta de tempo livre, e sim por receio diante da grandeza do empreendimento em idade tão avançada. Convém observar que nenhum fragmento de obra desse tipo sobreviveu e que a informação está ligada ao relato platônico. Sobre quanto tempo ele viveu depois da ascensão de Pisístrato os antigos divergiam: Heráclides Pôntico escrevia que viveu ainda muito tempo; Fânias de Éreso, que menos de dois anos, situando sua morte no arcontado de Hegéstrato, sucessor de Comeias, isto é, por volta de 560/59 a.C.

Sólon na pintura da Europa moderna

Não se conserva nenhum retrato autêntico de Sólon, e sua figura chegou à arte moderna sobretudo por meio da cena com Creso, tema apreciado pelos pintores do século XVII nos Países Baixos, onde o contraste entre riqueza e prudência ganhava também uma tonalidade moralizante. No quadro de Gerard van Honthorst de 1624, hoje na Hamburger Kunsthalle, o rei, carregado de peles, tecidos bordados a ouro e coroa, senta-se entre cortesãos que sorriem com ironia e recipientes cheios de moedas, enquanto um prisioneiro amarrado se ajoelha em primeiro plano; diante dele, o velho descalço fala segurando o cajado junto ao queixo. Nikolaus Knüpfer, por volta de 1650–1652, transpõe o mesmo confronto para uma escala menor, com o sábio ao pé da escadaria que leva à mesa real, só e austero, diante de um Creso que aponta com o cetro as suas riquezas.

Outra é a intenção de Merry-Joseph Blondel no quadro assinado em 1828, que deixa de lado qualquer episódio narrativo e pinta o legislador e poeta como um tipo idealizado, sentado numa paisagem montanhosa, envolto num himátion vermelho, com um rolo aberto numa das mãos e a outra apoiada na têmpora, em atitude de reflexão, enquanto no suporte de pedra do assento se distinguem vestígios de uma inscrição grega.

Fontes e bibliografia

• Aristóteles. Constituição de Atenas.
• Diógenes Laércio. Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres, livro I.
• Heródoto. Histórias, livro I.
• Kyrtatas, D. I., e Rangos, S. I. (2012). Η Ελληνική Αρχαιότητα: Πόλεμος – Πολιτική – Πολιτισμός [A Antiguidade grega: guerra, política, cultura]. Centro da Língua Grega, Fundação Stavros Niarchos e Instituto de Estudos Neogregos.
• Plutarco. Σόλων [Sólon]. Tradução para o grego moderno de A. I. Giagkopoulos e Z. E. Malathouni. Mnemosyne, Biblioteca Digital da Literatura Grega Antiga, Centro da Língua Grega.
• Plutarch (1914). Plutarch’s Lives, Vol. I: Theseus and Romulus, Lycurgus and Numa, Solon and Publicola (B. Perrin, Trans.). Harvard University Press.