Grécia Antiga e Roma: cidadania, oliganthropia e os limites da unidade política

As cidades gregas tinham uma língua comum e santuários comuns, Olímpia ou Delfos, e, no entanto, nunca chegaram a formar um Estado único. Roma, ao contrário, uma cidade do Lácio sem nenhuma vantagem especial no ponto de partida, havia submetido ao seu controle, já no início do século III a.C., a maior parte da península Itálica. O contraste reapareceu tantas vezes na historiografia moderna que acabou sendo tomado como evidente. Menos evidentes são as explicações que se deram para ele. A mais antiga atribui a fragmentação ao relevo, isto é, às montanhas que separam os vales e ao mar que isola as ilhas. Uma segunda, mais vaga, fala de certa inclinação inata dos gregos à autonomia, como se fosse um traço de caráter, e não uma postura política com causas históricas.

A explicação geográfica resiste menos do que parece quando posta à prova na própria Itália. Ali os Apeninos atravessam a península em toda a sua extensão, e Roma se viu diante de povos que não falavam a sua língua: etruscos, sabinos, équos, volscos, samnitas e os gregos das colônias do sul. Sua tarefa era, portanto, dupla, primeiro submeter, depois assimilar, ao passo que Esparta e Atenas, quando disputavam a liderança do mundo grego, tinham diante de si gente da mesma língua. A comparação também tem, é claro, os seus limites. O mundo grego não se restringia ao Egeu e ao sul dos Bálcãs; estendia-se de Massália até as costas do mar Negro, e nenhum Estado da época clássica teria conseguido controlar uma rede de cidades tão dispersa. O fato, porém, de espartanos e atenienses terem lutado durante décadas pela primazia, e de a Guerra do Peloponeso, de 431 a 404 a.C., ter sido em essência uma luta desse tipo, mostra que a ideia de um espaço político unificado não era estranha, ao menos no núcleo daquele mundo. Faltava o modo.

A solução romana: uma cidadania em graus

Esse modo Roma o foi construindo aos poucos, e não sem sangue, em guerras contra seus vizinhos que não foram menos cruéis do que os conflitos das cidades gregas entre si. O arranjo imposto em 338 a.C., depois da vitória sobre os latinos, que Tito Lívio registra em detalhe em sua história de Roma, mostra quão pouco essa política tinha a ver com generosidade. Lanúvio, Arícia, Nomento e Pedo receberam a cidadania romana plena, e Túsculo manteve os direitos que já possuía. Cápua e algumas cidades da Campânia obtiveram os direitos privados do cidadão romano, mas sem o voto. Às demais cidades latinas foi proibido contrair casamentos entre si, comerciar umas com as outras e reunir-se em assembleias comuns, ou seja, manter qualquer relação que não passasse por Roma.

A integração caminhava, portanto, junto com o isolamento, e é justamente esse duplo caráter que explica em grande medida a solidez do sistema romano. Cada comunidade estava ligada ao centro por uma relação própria e distinta. A escala de direitos deixava margem de ascensão a quem se mantinha leal, e o corpo cívico crescia num ritmo que nenhuma cidade grega jamais conheceu. Para o ano de 293 a.C., Lívio registra um censo de 262.321 cidadãos. Os pesquisadores modernos discutem quem exatamente essas cifras incluíam, mas a ordem de grandeza não deixa margem a equívocos quando comparada às poucas dezenas de milhares de cidadãos da mais populosa cidade grega.

Foi com essa reserva de homens que se deparou Pirro do Epiro ao passar à Itália em 280 a.C. para socorrer Tarento. Venceu em Heracleia e em Ásculo, com perdas que mais tarde deram nome à “vitória de Pirro”, mas a aliança romana não se desfez. Plutarco põe na boca do enviado de Pirro, o orador tessálio Cíneas, a comparação de Roma com a Hidra de Lerna, porque seus exércitos renasciam por mais que fossem dizimados. Ao mesmo ciclo de narrativas pertence a cena de Caio Fabrício Luscino, a quem Pirro, ainda segundo Plutarco, tentou amedrontar fazendo surgir de repente um elefante às suas costas. Ferdinand Bol pintou essa cena em 1656 para a prefeitura de Amsterdã, como exemplo de inabalável virtude cívica. Essas narrativas foram escritas quase quatro séculos depois dos acontecimentos e trazem todas as marcas do exemplum moral. Isso não anula o essencial: Pirro vencia batalhas contra um Estado capaz de repor suas perdas, coisa que ele próprio não conseguia.

Seria enganoso, ainda assim, imaginar a expansão da cidadania romana como um processo tranquilo e voluntário. Durante dois séculos os aliados itálicos forneceram soldados às campanhas romanas sem participar das decisões. Precisaram pegar em armas na Guerra Social de 91-88 a.C. para arrancar a igualdade de direitos que Roma hesitava em lhes conceder, e só então a cidadania romana passou a abranger a Itália ao sul do Pó.

Esparta: uma cidadania que minguava

Enquanto Roma crescia, Esparta encolhia. Os números transmitidos pelos autores antigos estão longe de ser censos no sentido atual, mas todos apontam na mesma direção. Heródoto faz o rei exilado Demarato dizer a Xerxes, em 480 a.C., que os homens de Esparta eram cerca de oito mil. Um século e meio depois, Aristóteles observa na Política que a cidade já não tinha sequer mil, quando seu território poderia, segundo ele, sustentar mil e quinhentos cavaleiros e trinta mil hoplitas. Plutarco, referindo-se aos anos de Ágis IV, em meados do século III, escreve na vida de Ágis que não restavam mais de setecentos esparciatas e que, destes, apenas uns cem possuíam terra e lote.

O mecanismo dessa contração não tem nada de misterioso. A condição de cidadão pleno, de “igual” (homoios), como se dizia, pressupunha um lote de terra e uma contribuição regular às sissítias, as refeições comuns. Quem já não conseguia arcar com a contribuição caía numa categoria inferior, sem direitos políticos. Não havia um mecanismo sistemático de renovação do corpo cívico a partir dos periecos ou dos hilotas, e a admissão de estrangeiros entre os esparciatas continuava raríssima. Aristóteles já via a raiz do problema na concentração da terra em poucas mãos.

Quando veio a tentativa de renovação, veio tarde. Ágis IV propôs o perdão das dívidas e uma nova partilha da terra, e foi executado em 241 a.C. Poucos anos depois, Cleômenes III pôs em prática grande parte do mesmo programa, concedeu a cidadania a periecos e formou um corpo de quatro mil hoplitas. Foi derrotado, porém, em Selásia, em 222 a.C., pelo rei da Macedônia Antígono III Dóson, que, segundo Políbio, deixou em Esparta como epístata o beócio Bráquiles. Os dois reis reformadores se confundem com facilidade quando examinados juntos. Antígono, contudo, enfrentou apenas Cleômenes, pois Ágis havia morrido quase vinte anos antes, e essa derrota colocou Esparta sob influência macedônica direta.

Atenas: mais aberta, mas não aberta

Atenas não conheceu a oliganthropia espartana e costuma ser apresentada como o exemplo oposto: uma cidade onde o meteco podia tornar-se cidadão e onde as perdas da guerra eram repostas com novos cidadãos. Essa imagem precisa ser corrigida. Para o corpo cívico ateniense, Heródoto emprega, numa formulação retórica referente ao início do século V, a cifra de trinta mil atenienses. Mas a lei aprovada em 451/0 a.C. por proposta de Péricles, conforme informa a Constituição de Atenas, restringiu a cidadania aos filhos de pai e mãe atenienses. A naturalização de estrangeiros exigia um decreto especial da assembleia e permaneceu exceção. E a hegemonia da cidade, a Liga de Delos que aparece no mapa de 431 a.C., apoiava-se em tributos e guarnições, sem nenhuma previsão de participação dos aliados nos direitos políticos. A concessão da cidadania ateniense aos sâmios em 405 a.C., depois do desastre de Egospótamos, veio quando a cidade já não tinha frota para defendê-la.

O julgamento dos estrategos após as Arginusas

Foi nessa Atenas, no vigésimo sexto ano da guerra, que ocorreu o episódio frequentemente invocado por quem deseja mostrar aonde levava a ausência de freios institucionais na assembleia popular. No verão de 406 a.C., a frota ateniense derrotou os peloponésios nas Arginusas, pequenas ilhas ao largo da costa da Ásia Menor, diante de Lesbos. Na batalha naval morreu o navarco espartano Calicrátidas, e os inimigos perderam, segundo Euriptólemo, setenta navios. Xenofonte relata de início que os atenienses perderam vinte e cinco navios com suas tripulações, exceto alguns poucos homens que se salvaram, ao passo que mais adiante, no discurso de Euriptólemo, fala-se em doze navios perdidos e em quarenta e sete navios que haviam sido designados para o resgate. Os estrategos confiaram a operação de salvamento a esses quarenta e sete navios, sob o comando dos trierarcas Terâmenes e Trasíbulo, e eles próprios partiram contra o inimigo em Mitilene. Uma tempestade, porém, frustrou os dois planos, e os náufragos pereceram.

Para o que se seguiu em Atenas, nossa principal fonte é o relato de Xenofonte. Dos oito estrategos da batalha, dois não voltaram. Os seis que regressaram, entre eles Péricles, filho do estadista homônimo e de Aspásia, foram presos e se defenderam diante de uma primeira assembleia, de modo breve e sem o tempo que a lei previa. Ainda assim, estiveram muito perto de convencê-la, até que a decisão foi adiada porque havia anoitecido e já não se distinguiam as mãos erguidas na votação. Nesse intervalo celebraram-se as Apatúrias, a festa em que os parentes se reuniam. Na assembleia seguinte, o conselho apresentou a proposta de Calíxeno: que os atenienses votassem por tribos, com duas urnas para cada uma, sobre a culpa ou a inocência de todos os estrategos ao mesmo tempo, numa única votação.

Segundo o relato de Xenofonte, ilegal era o julgamento conjunto de todos os estrategos por um só voto, em vez de um processo separado para cada um, e foi em torno disso que se organizou a resistência. Euriptólemo, filho de Pisíanax e parente de um dos acusados, apresentou com outros uma acusação de ilegalidade contra Calíxeno. A multidão, porém, gritava que era um absurdo impedir o povo de fazer o que quisesse, e, quando Licisco propôs que também os que insistissem na acusação fossem julgados pelo mesmo voto, eles recuaram. Dos prítanes, a quem cabia submeter a questão a votação, alguns se recusaram a princípio, foram ameaçados da mesma maneira e cederam. A única exceção foi Sócrates, filho de Sofronisco, que declarou que não faria nada contrário à lei. Euriptólemo propôs então que cada um fosse julgado separadamente, de acordo com o rigoroso decreto de Canono. Lembrou também que um dos estrategos se salvara ele mesmo num navio à deriva e precisara, naquele momento, de alguém que o recolhesse. Sua proposta prevaleceu na primeira votação, mas uma objeção sob juramento de Mênecles levou a uma segunda, em que venceu a proposta do conselho. Os oito foram condenados, e os seis que estavam na cidade foram executados.

Xenofonte foi contemporâneo dos fatos, mas escreveu as Helênicas bastantes anos depois, como discípulo de Sócrates e com evidente reserva diante da democracia radical. Sua versão joga grande parte da responsabilidade sobre Terâmenes e sobre os falsos enlutados que, segundo ele, este enviou à assembleia depois das Apatúrias. Em pontos cruciais, ela diverge da narrativa de Diodoro, que escreveu três séculos e meio depois, apoiado, segundo a opinião predominante, em Éforo. Desde a época de George Grote, o historiador inglês do século XIX que assumiu a defesa da democracia ateniense contra seus críticos, a pesquisa tendeu a preferir Diodoro, e só recentemente essa preferência começou a ser questionada. Tampouco o papel de Sócrates é descrito da mesma maneira em todas as fontes. Na Apologia de Platão e nas Helênicas, ele aparece como um dos prítanes, ao passo que nas Memoráveis de Xenofonte surge como epístata, isto é, como presidente da assembleia naquele dia.

Uma ensaística mais antiga atribuiu o arrebatamento da assembleia a um corpo cívico supostamente adulterado por novos cidadãos sem vínculos com a cidade, tese que não encontra respaldo nas fontes. Outra interpretação parece mais provável: o julgamento mostrou o que podia significar a soberania de uma assembleia de milhares de cidadãos numa cidade exaurida por um quarto de século de guerra, com milhares de marinheiros perdidos no mar e sem nenhuma instituição capaz de deter o demos quando este decidia contornar seus próprios procedimentos. Pouco depois, como observa o próprio Xenofonte, os atenienses se arrependeram e se voltaram contra aqueles que os haviam arrastado. No ano seguinte, em Egospótamos, a frota que vencera nas Arginusas foi destruída, desfalcada de muitos de seus estrategos experientes.

O contraponto de Clive e seus limites

Um contraponto de uma época inteiramente diversa ajuda a mostrar o que estava em jogo. Robert Clive, militar e governador a serviço da Companhia das Índias Orientais, recebera na esteira de sua vitória em Plassey, em 1757, presentes no valor de cerca de 234.000 libras, sobretudo no contexto da instalação de Mir Jafar, o governante que ele próprio ajudara a chegar ao poder em Bengala. Em maio de 1773, a Câmara dos Comuns debateu as acusações formuladas contra ele pela comissão do coronel Burgoyne, como registra a History of Parliament. Segundo seu biógrafo John Malcolm, a Câmara aceitou que ele havia recebido a soma de 234.000 libras, mas rejeitou a parte da moção que o acusava de abuso de poder, enquanto uma resolução posterior reconheceu que ele havia, ao mesmo tempo, prestado grandes serviços ao seu país.

Postos lado a lado, os dois casos podem ser lidos como prova de que um Estado maduro sabe pesar a justiça diante do interesse, ali onde a assembleia ateniense sacrificou ambos. Mas também podem ser lidos ao contrário, como um caso de impunidade de um homem poderoso diante de uma Câmara de eleitorado restrito, na qual o próprio Clive controlava cadeiras e alguns deputados tinham interesses na Companhia. Os estrategos das Arginusas, por sua vez, por mais injusta que tenha sido sua condenação, prestaram contas diante de um corpo que incluía os parentes dos mortos. As duas instituições diferiam tão radicalmente, uma Câmara representativa do século XVIII diante de uma assembleia direta do século V a.C., que a comparação ilumina mais a questão de quem julga os poderosos do que a da unidade. E talvez esteja aqui a sua utilidade para a pergunta inicial: uma comunidade política incapaz de proteger os próprios estrategos de sua cólera momentânea dificilmente convenceria outras cidades a lhe confiar seus próprios cidadãos. Clive morreu em novembro de 1774. Calíxeno, segundo Xenofonte, fugiu antes de ser julgado, voltou a Atenas com os democratas do Pireu após a queda dos Trinta e, odiado por todos, morreu de fome.

Fontes e bibliografia

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